Conduzir sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um criminal offense grave no Código de Estrada e pode resultar em pena de prisão de até 2 anos.
Além disso, assim como é exigido para quem pleiteia CNH na categoria D, os interessados em tirar habilitação tipo E não podem ter cometido infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no for everyíodo de twelve meses. Se os requisitos não forem cumpridos, a habilitação não será concedida.
Se tiver a restrição 138 (ou seja, exija uma avaliação psicológica antecipada), tem de ser apresentar sempre o CAP.
CATEGORIA A – A: todos os veículos das categorias AM, A1 e A2; motociclos com ou sem carro lateral; triciclos.
O Que é Uma Inspeção Periódica? A inspeção periódica garante que o seu veículo circula em boas condições de funcionamento e em segurança, de acordo com a lei. Saiba tudo aqui! Saiba mais Viagem de Carro Vai fazer uma viagem de carro? Saiba como tornar a sua viagem mais segura e confortável. Descubra as melhores dicas para viajar de carro com a Controlauto. Saiba mais Poupar Combustível: Dicas Essenciais Se quer poupar combustível, a Controlauto tem as melhores dicas!
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Automóveis com reboque ou semirreboque da categoria BE, desde que o reboque ou semirreboque pese até 750 kg
A declaração de contas anuais reúne a informação de natureza contabilística, fiscal e estatística da empresa, e é submetida no Portal das Finanças.
Deverá solicitar a emissão da obter um cartade-conduo online licença de aprendizagem diretamente nas Direções Regionais e Delegações Distritais do IMT, sendo que, a prova prática pode ser realizada no IMT, I. P. ou em centros de exame privados.
Se alterou a morada de residência no Cartão de Cidadão, não tem de revalidar a carta de condução.
O certificado de admissibilidade comprova que uma firma ou denominação pode ser registada. Tem um prazo de validade de três meses e pode ser pedido no portal ePortugal na área Empresa online.
Gestión de aplazamientos como Representante (cartas de pago, cambio de domicilio y domiciliación bancaria)
Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola ou florestal rebocada que pese até 6000 kg
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